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WWW.CLIFBAR.PT TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

LEIA, POR FAVOR, ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, QUE INCLUEM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, UMA VEZ QUE CONSTITUEM UM ACORDO JURIDICAMENTE VINCULATIVO, ENTRE SI E A CLIF BAR & CO.

Muito obrigado por visitar WWW.CLIFBAR.PT (o “Sítio”), que é administrado pela Clif Bar & Company (“Clif Bar”, “nós”, “nos” ou “nosso”)! Esperamos que encontre o nosso Sítio informativo e agradável. Leia cuidadosamente estes Termos e Condições de Utilização, porque ao utilizar o nosso Sítio, utilizar, descarregar ou instalar qualquer software e/ou Conteúdo (tal como definido no presente documento) disponíveis no nosso Sítio ou através do mesmo (ou tentar levar a cabo qualquer uma destas ações), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização e a cumprir os mesmos, que incluem e incorporam a nossa Política de Privacidade. Quando nos referimos aos nossos Termos e Condições de Utilização, incluímos igualmente a nossa Política de Privacidade.

Conteúdo e Direitos de Autor, Marca Comercial e Assuntos Relacionados

Os conteúdos, incluindo informação, texto e gráficos, assim como qualquer outro material contido no Sítio ou funcionalidades e funções que disponibilizamos no nosso Sítio (coletivamente, o “Conteúdo”) são apenas para a sua informação pessoal. Autorizamo-lo a visualizar ou descarregar uma cópia simples do Conteúdo, apenas para a sua utilização pessoal, não comercial. Não deve eliminar ou alterar quaisquer direitos de autor ou outros avisos presentes em qualquer Conteúdo. O Conteúdo pertence-nos ou aos nossos licenciantes e está protegido por direitos de autor, marca comercial e outras leis e regulamentos dos Estados Unidos e por leis de outros países. Não pode utilizar o Conteúdo de alguma forma não expressamente permitida por estes Termos e Condições e se o fizer o seu direito a utilizá-lo termina automaticamente. O Conteúdo e o Sítio, em geral, estão sujeitos a alterações ou suspensão, sem aviso prévio.

As marcas comerciais, nomes, slogans, logótipos, caracteres e marcas de serviço (coletivamente, “Marcas Comerciais”) divulgados no nosso Sítio pertencem-nos ou foram-nos licenciados. Nada incluído no nosso Sítio deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença ou direito a utilizar qualquer Marca Comercial exibida no mesmo. A sua utilização, ou utilização indevida, das Marcas Registadas exibidas no nosso Sítio, salvo se disposto em contrário nestes Termos e Condições, está estritamente proibida.

A Clif Bar defenderá vigorosamente os seus direitos de propriedade intelectual, até ao limite máximo permitido por lei, incluindo a ação criminal. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados.

Informação sobre Nutrição, Fitness e Bem-Estar

Determinados Conteúdos apresentados no Sítio pretendem divulgar informação sobre nutrição, fitness e bem-estar. O Conteúdo não pretende ser interpretado como aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento ou a substitui-los. Procure sempre o conselho do seu médico ou outro prestador qualificado de cuidados de saúde para esclarecer quaisquer questões que possa ter relacionadas com uma condição médica. Nunca menospreze conselhos médicos profissionais ou adie a sua procura devido a algo constante no nosso Sítio ou associado ao mesmo.

Se pensa que tem uma emergência médica, ligue imediatamente para seu médico. Nem nós nem o Sítio recomendamos ou aconselhamos quaisquer exames específicos, médicos, produtos, procedimentos, pareceres, duração de tratamento ou terapia ou outra informação no Sítio ou a ele associada. Deve sempre consultar o seu próprio profissional qualificado de cuidados de saúde, em relação às suas circunstâncias e necessidades específicas e não confiar no nosso Sítio ou Conteúdo. Utilizar o nosso Sítio fica exclusivamente por sua conta e risco.

Transferências do Utilizador

A Informação Pessoal que transfere para o Sítio encontra-se regulada pela Política de Privacidade. Quando utilizamos o termo “Informação Pessoal” referimo-nos a informação como as iniciais do seu nome próprio/inicial do nome do meio ou nome próprio e apelido, morada, cidade ou localidade, distrito, código postal, número de telefone, endereço de correio eletrónico, sexo e qualquer outra informação que possa identificá-lo ou que permita que alguém o contacte. Concorda que não enviará, carregará ou transmitirá nenhuma informação ou conteúdo de qualquer tipo, que infrinja ou viole quaisquer direitos de qualquer parte ou viole estes Termos de Utilização. Ao transmitir ou de alguma outra forma trocar informações ou conteúdos, compreende que toda a informação, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, tags ou outros materiais (“Conteúdo do Utilizador”), seja veiculado publicamente ou transmitido de forma privada, são da exclusiva responsabilidade da pessoa que originou o referido Conteúdo do Utilizador, concordando que o mesmo não será considerado ou tratado como confidencial e (i) reconhece e compreende que outras pessoas podem ver, ler, utilizar ou voltar a transmitir tal Conteúdo do Utilizador, (ii) declara e garante explicitamente que é o proprietário desse Conteúdo do Utilizador ou que tem todos os direitos e licenças necessários, em relação ao mesmo e (iii) que à Clif Bar é aqui concedida uma licença isenta de “royalties”, perpétua, irrevogável, ilimitada a nível mundial e não exclusiva, para utilizar, reproduzir, criar trabalhos derivados a partir dele, alterar, publicar, editar, traduzir, adaptar, transformar, distribuir, transmitir, difundir, executar e divulgar tal Conteúdo do Utilizador em qualquer meio de comunicação social ou outro meio, ou qualquer forma, formato ou fórum conhecido atualmente ou que se desenvolva futuramente. A Clif Bar pode sublicenciar os seus direitos, através de múltiplos níveis de sublicenças. A Clif Bar, contudo, não tem qualquer obrigação de utilizar o Conteúdo do Utilizador.

Ligações/Ligações de Terceiros no nosso Sítio

O nosso Sítio pode conter ligações a outros sítios web. A Clif Bar não recomenda, monitoriza, controla ou subscreve qualquer publicidade ou conteúdo de terceiros, ou o conteúdo em qualquer sítio web de terceiros, não sendo responsável pelos termos de utilização ou políticas de privacidade desses sítios, ou pela forma como os mesmos tratam a informação. A utilização que fizer dos sítios web de terceiros é por sua conta e risco. Por favor, tenha isto presente quando utilizar as ligações aos outros sítios.

Regra geral, a Clif Bar não se opõe às ligações ao nosso Sítio a partir de sítios web de terceiros. Contudo, deve cumprir as seguintes regras:

Salvo se acordado por escrito consigo, não pode utilizar nenhuma das nossas Marcas Comerciais nas suas ligações ou juntamente com elas. Pode, no entanto, colocar uma ligação para o nosso Sítio e utilizar o nome simples em texto do nosso Sítio.
Não coloque a ligação ao nosso Sítio de alguma forma que sugira que a Clif Bar ou que o nosso Sítio tem qualquer relação ou afiliação com o seu sítio web ou subscreve, promove ou recomenda a informação, produtos ou serviços no seu sítio web, a menos que o tenha acordado especificamente, por escrito, com a Clif Bar;
Estabeleça a ligação apenas à página inicial do nosso Sítio; e
Sem autorização por escrito da Clif Bar, não: (a) incorpore qualquer conteúdo do nosso Sítio no seu sítio web (por exemplo, por “in-lining” ou “framing”); ou (b) utilize qualquer uma das nossas Marcas Comerciais, palavras ou códigos que identificam o nosso Sítio em qualquer “metatag” ou outra informação utilizada por motores de busca ou outras ferramentas de localização de informação para identificar e selecionar sítios web.


A Clif Bar não tolerará ligações de quaisquer sítios web obscenos, escandalosos, profanos, difamatórios ou ilegais, bem como qualquer sítio web que possa afetar de modo negativo o nome, a reputação e a imagem junto dos clientes da Clif Bar e dos seus produtos. A Clif Bar reserva-se o direito de cancelar, em qualquer altura, a autorização para estabelecer uma ligação, por um qualquer motivo.

Limitação de Responsabilidade

A utilização do Sítio e do Conteúdo é por sua conta e risco e são-lhe facultados “como estão”. As transmissões via Internet e as redes de comunicações não estão sob o nosso controlo e não podem nunca ser completamente seguras. Assim, não podemos e não seremos responsáveis por qualquer atraso, impossibilidade, interrupção, falha ou corrupção de qualquer dado ou outra informação transmitida, relacionados com a utilização do Sítio, incluindo informação que nos fornece a nós ou ao nosso Sítio.

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A CLIF BAR E O SÍTIO EXONERAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS E OUTRAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE POSSE, NÃO-VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

Em nenhuma circunstância, nós, o Sítio, os nossos licenciantes, fornecedores e fornecedores do Conteúdo seremos responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou danos resultantes da perda de dados ou interrupção de atividade, independentemente da forma de ação ou das bases da reivindicação, com base em garantia, contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica, tendo sido ou não uma parte avisada, no que diz respeito à possibilidade da existência de danos. Se, por qualquer razão, a Clif Bar for responsabilizada, a nossa responsabilidade máxima total para consigo, ou para com qualquer parte ou partes que reivindiquem consigo, sob a sua direção ou através de si, será limitada a 1000 dólares americanos, não obstante qualquer reivindicação de que essa reparação não cumpre a sua finalidade fundamental. Não pode ser apresentada nenhuma reivindicação ou ação após um (1) ano a contar da data da ocorrência do facto que está na base daquelas, em relação ao Sítio, Conteúdo ou outra situação.

Algumas jurisdições não preveem a renúncia de certos tipos de danos ou responsabilidade, no todo ou em parte, no que diz respeito a acordos com o consumidor e ainda que as exclusões, limitações e renúncias nestes Termos de Utilização sejam interpretadas para conferir o melhor proveito do seu significado, na máxima medida permitida por lei. Deve consultar o seu próprio conselheiro jurídico se desejar saber que leis e regulamentos lhe são aplicáveis.

Indemnização

Concorda defender, indemnizar e manter a Clif Bar, os seus responsáveis, diretores, funcionários, agentes, licenciantes e fornecedores isentos de responsabilidade, em relação a quaisquer queixas, ações ou processos judiciais, responsabilidades e acordos, incluindo sem limitações os honorários legais e contabilísticos razoáveis resultantes ou que se estime resultarem da violação por sua parte destes Termos e Condições.

Generalidades

A Clif Bar tem a sua sede em Emeryville, Califórnia, nos Estados Unidos da América. A Clif Bar não afirma que o Sítio, qualquer Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador são adequados ou podem ser transmitidos, utilizados ou instalados fora dos Estados Unidos. O acesso por parte de certas pessoas ou em alguns países pode não ser legal. Se acede ao Sítio fora dos Estados Unidos, fá-lo por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento da legislação da sua jurisdição.

Quaisquer termos ou condições nestes Termos de Utilização que devem prevalecer para conferir-lhes sentido, prevalecerão à rescisão, fim da vigência ou cancelamento destes Termos de Utilização

Legislação aplicável, Interpretação e Alteração

Concorda expressamente e submete-se pessoalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Município de Alameda (County of Alameda), Estado de Califórnia, para julgar e resolver qualquer disputa com a Clif Bar, as suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, contratantes, responsáveis, diretores, fornecedores de serviços de telecomunicações e do Conteúdo ou de qualquer outra forma relacionados com o Sítio, incluindo Conteúdo ou Conteúdo do Utilizador. RENUNCIA PELO PRESENTE, DE FORMA IRREVOGÁVEL, AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI OU ALEGAR QUE O ESTADO DA CALIFÓRNIA CONSTITUI UM FORO INCONVENIENTE PARA AS AUDIÊNCIAS DAS QUEIXAS E LITÍGIOS.

Estes Termos de Utilização são regulados pelo direito substantivo do Estado da Califórnia, sem considerar os seus princípios de conflitos de leis. Se alguma disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida por qualquer tribunal competente, a invalidez da mesma não afetará a validade das restantes disposições destes Termos e Condições, as quais permanecerão plenamente em vigor. Nenhuma renúncia em relação a qualquer cláusula destes Termos e Condições será entendida como adicional ou contínua dessa mesma cláusula ou de qualquer outra. Podemos alterar estes Termos de Utilização, incluindo a nossa Política de Privacidade, em qualquer altura e ainda que tentemos, de uma maneira geral, facultar pelo menos um aviso prévio de 30 dias, no mínimo, em relação à data de entrada em vigor de qualquer alteração substancial, se não avisarmos antecipadamente, a alteração entrará em vigor após a sua publicação no nosso Sítio. Deste modo, aconselhamo­lo a verificar o Sítio, com frequência, para estar a par dos termos e condições que se lhe aplicam.

Violações dos Direitos de Autor

A Clif Bar respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação dos direitos de autor, por favor, faculte ao Agente de Direitos de Autor da Clif Bar a informação especificada abaixo, sob a forma de “Notificação de Alegada Violação”. Faz parte da política da Clif Bar responder às Notificações de Alegadas Violações claras, estando a mesma concebida para facilitar ao máximo o envio de Notificações de Alegadas Violações, reduzindo ao mesmo tempo o número destas Notificações recebidas que sejam fraudulentas ou difíceis de compreender ou confirmar. Se está preocupado com a eliminação ou bloqueio do acesso ao seu conteúdo, por favor, faculte ao Agente de Direitos de Autor da Clif Bar a informação escrita especificada abaixo, sob a forma de “Contra-Notificação”. Os formulários especificados abaixo são consistentes com os formulários sugeridos pela Lei dos Direitos de Autor Digitais do Milénio (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) dos Estados Unidos (cujo texto pode ser consultado no Sítio web do Serviço de Direitos de Autor dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) em http://www.copyright.gov).

NOTIFICAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR AO ABRIGO DA DMCA

Se desejar enviar uma queixa de violação de direitos de autor, fundamente cada queixa enviando ao Agente de Direitos de Autor registado da Clif Bar uma Notificação de Alegada Violação para o endereço de correio eletrónico ou endereço postal abaixo:

Copyright Agent (Agente de Direitos de Autor)
Amy Norris
1451 66th Street
Emeryville, CA 94608
copyright@clifbar.com

Embora nos possa telefonar, para nós, isso não constitui uma Notificação devida. Para ser considerada efetiva, uma Notificação de Alegada Violação deve ser submetida por escrito e incluir a seguinte informação:

(a) Assinatura física ou eletrónica do titular, ou da pessoa autorizada para agir em nome do mesmo, de um direito de autor exclusivo que foi alegadamente infringido;

(b) Identificação do material sujeito a direitos de autor que se alega ter sido violado;

(c) Identificação do material que se alega estar em violação ou que constitui o objeto de atividade de violação que deve ser retirado ou cujo acesso deve ser bloqueado;

(d) Informação razoavelmente suficiente que permita à Clif Bar localizar o material que se alega estar em violação ou que constitui o objeto de atividade de violação;

(e) Informação razoavelmente suficiente que permita à Clif Bar contactá-lo, tal como uma morada física, endereço de correio eletrónico e número de telefone;

(f) Uma declaração na qual ateste acreditar de boa-fé que a utilização do material da forma alvo de reclamação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;

(g) Uma declaração que ateste que a informação constante na notificação é exata e que, sob pena de perjúrio, se encontra autorizado a agir em nome do titular de direitos de autor exclusivos, alegadamente violados;

CONTRA-NOTIFICAÇÃO DMCA

Se escolher enviar-nos uma Contra-Notificação, por favor, envie-nos um correio eletrónico ou carta para o Agente de Direitos de Autor registado da Clif Bar para o endereço de correio eletrónico ou morada abaixo:

Copyright Agent (Agente de Direitos de Autor)
Amy Norris
1451 66th Street
Emeryville, CA 94608
copyright@clifbar.com

Embora nos possa telefonar, para nós, isso não constitui uma Contra-Notificação devida. Para ser considerada efetiva, uma Contra-Notificação deve ser submetida por escrito e incluir a seguinte informação:

(a) Assinatura física ou eletrónica do utilizador ou da pessoa autorizada para agir em nome do mesmo;

(b) Identificação do material que foi retirado ou de cujo acesso foi bloqueado, bem como a localização onde o mesmo aparecia, antes de ser retirado ou bloqueado o acesso ao mesmo;

(c) Um declaração, sob pena de perjúrio, atestando que o utilizador acredita de boa-fé que o material foi retirado ou de cujo acesso foi bloqueado em resultado de um erro de identificação ou outro, em relação ao mesmo;

(d) O nome, morada e número de telefone do utilizador e uma declaração atestando que o utilizador aceita a jurisdição do Município de Alameda (County of Alameda), Estado da Califórnia e que aceita notificações do processo da pessoa que submeteu a Notificação de Alegada Violação ou de um agente da mesma.

Por favor, tenha em consideração que, de acordo com o disposto na Secção 512(f) da Lei sobre Direitos de Autor, qualquer pessoa que conscientemente deturpe de forma substancial o material ou atividade que foram retirados ou desativados por engano ou devido a identificação errónea pode ser responsabilizada. Considere-se informado que praticamos uma política que exclui, nas devidas circunstâncias, os utilizadores que são reincidentes na violação das regras.

Acordo Completo

Estes Termos de Utilização, incluindo a nossa Política de Privacidade, constituem todo o acordo entre si e a Clif Bar, no que diz respeito ao Sítio, sobrepondo-se a quaisquer outros termos, declarações, promessas ou discussões. Apenas a Clif Bar tem autoridade para concordar com alterações a estes Termos de Utilização, sendo que as mesmas serão vinculativas e consideradas como tal se reduzidas a escrito e assinadas pela Clif Bar.

Quaisquer perguntas ou comentários referentes a este Sítio, incluindo relatórios de ligações que não funcionam, devem ser submetidos através do nosso formulário “Contacte-nos” ou através do serviço postal dos Estados Unidos para: Clif Bar & Company, 1451 66th Street, Emeryville, CA 94608

A CLIF BAR PODE REVER ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, ATUALIZANDO ESTA PUBLICAÇÃO

Maio de 2011